Promoção e Proteção Social

 Proteger é Preciso

 Promoção e defesa dos direitos humanos de meninos e meninas

O programa desenvolve ações articuladas de mobilização e de disseminação de instrumentos de prevenção e enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil em três grandes frentes de atuação: comunidade, iniciativa privada e rede de proteção social.
O objetivo do programa é fortalecer a capacidade de mobilização da comunidade, dos jovens, das empresas e das organizações sociais na promoção da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Em 2015, o programa expandiu suas ações nos estados em que já era realizado – Pará e Minas Gerais – e iniciou suas atividades em outros dois estados: Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
 
Proteger é Preciso em Minas Gerais


Iniciado em 2013, em Barão de Cocais, Itabirito, Nova Lima, Mariana e Ouro Preto (distrito de Antonio Dias), o programa se estendeu em 2015 a outro distrito de Ouro Preto: Catas Altas. Na fase atual, o foco é o fortalecimento da mobilização e da participação de adolescentes, jovens e representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na discussão de temas relacionados à cidadania infantojuvenil, a direitos humanos e à prevenção da violência sexual.
Cada localidade do programa conta com um Núcleo de Educomunicação, espaço destinado aos jovens para discussões sobre direitos humanos e outros temas relevantes para a comunidade, bem como de mobilização social e de formação e experimentação em linguagens de comunicação (vídeo, fotografia e redes sociais). Os espaços são geridos pelos próprios jovens. Em 2015, foi criado o Núcleo de Catas Altas.
Nas oficinas realizadas nos Núcleos de Educomunicação de Itabirito e Nova Lima ao longo do ano, os jovens produziram uma série de postais temáticos: sobre direitos sexuais e reprodutivos, direitos à educação, à participação e liberdade de expressão, à convivência familiar e comunitária. 
Com a divulgação de um vídeo-reportagem produzido em Antonio Pereira, os jovens conseguiram que as obras paralisadas em uma escola pública fossem retomadas.  Conseguiram ainda que, em 48 horas, os postes de luz voltassem a funcionar, possibilitando o exercício do controle social pela comunidade.
Entre as iniciativas do programa voltadas ao Sistema de Garantia de Direitos, estão capacitações em temas prioritários para a rede de atendimento à infância, além de apoio e assessoria técnica a Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Centros de Referência da Assistência Social, profissionais da Saúde e outros profissionais da área da infância e adolescência.
Em 2015, foram realizadas pelo programa 134 oficinas educativas, 43 ações de mobilização e intercâmbio entre os jovens, 40 cursos formativos e assessoria técnica ao SGD e ainda ações de apoio ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças (18 de maio), totalizando 217 atividades. No dia 18 de maio, fez parte das comemorações a realização de passeatas com os jovens e pessoas da comunidade em todos os seis municípios do programa.

Case: Virada da Educação em Minas

A realidade do Ensino Médio em Minas Gerais não é nada animadora, segundo o Censo Escolar de 2010/2014, período em que foi registrada uma redução de 115 mil matrículas na rede pública estadual. Cerca de 14% dos jovens mineiros de 15 a 17 anos estão fora da escola e, entre os que permaneceram nas salas de aula, 40% estão atrasados nos estudos, repetiram o ano ou ainda estão cursando o Ensino Fundamental.
Para ajudar a mudar essa realidade, a Secretaria Estadual de Educação propôs um movimento de diálogo, aprofundamento e identificação de iniciativas exitosas e problemas a serem enfrentados para garantir uma educação de qualidade: a Virada Educação Minas Gerais. Além de professores e profissionais da área, adolescentes e jovens tiveram voz ativa nos debates sobre as prioridades da Educação no Estado.
Entre eles, os integrantes do programa Proteger é Preciso de Itabirito, que participaram de uma extensa programação, realizada em parceria com a Escola Estadual Intendente Câmara, que incluiu exposição fotográfica, cinema-debate e performance poética no dia 26 de setembro de 2015.
As fotos da mostra ‘Território de Direitos’ demonstraram, através da sensibilidade e do olhar crítico dos adolescentes, a realidade do território em que vivem. Nas sessões de cinema, foram exibidos os curtas ‘A rua é pública’ e ‘MisEducation’ com todas as pessoas da plateia com as bocas vedadas, a fim de suscitar posterior discussão sobre direito à comunicação e violação à liberdade de expressão. A performance poética contou com a contribuição dos jovens do programa em Nova  Lima, que fizeram a intervenção ‘Palavra Alada’, com rimas e versos sobre temas relacionados a direitos humanos.
Para a Secretária de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, é imprescindível unir esforços para reverter os problemas da área. “Vamos ouvir o que o jovem pensa e quer da Educação e construir uma escola que reflita também esse seu ponto de vista. A escola deve fazer sentido para ele e para o seu futuro”, afirma ela.


Todo ser humano é um ser de direitos! Direito de viver sua própria vida, de ter livre opinião, de amar (pessoas do sexo oposto ou do mesmo sexo) e, principalmente, de ser feliz.
Alex Junior da Silva 
Autor da frase do postal sobre direitos sexuais e liberdade de expressão

Toda criança e adolescente deve ter acesso à escola pública gratuita e perto de sua casa e deve ser respeitado por seus educadores. Também deve ter igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, independentemente de sua cor, religião e orientação sexual.
Gislaine Ferreira de Carvalho e Silva 
 Autora da frase do postal sobre direito à educação

 

Os jovens aprenderam a administrar melhor o tempo, tornaram-se mais disciplinados, respeitam mais as regras e ampliaram sua capacidade de dialogar. Mostram-se também mais maduros para resolver os problemas e, portanto, mais capazes de se protegerem de situações de risco e violência.
Gilmar da Silva  – Diretor da Escola Municipal Sinhô Machado


Beneficiados em 2015:

 

>> 1.112 pessoas no total, entre adolescentes e jovens, atores do SGD e comunidade
>> 157 adolescentes e jovens
>> 26 crianças
>> 117 profissionais do SGD
>> 819 pessoas das comunidades

Municípios participantes
Catas Altas, Ouro Preto, Mariana, Barão de Cocais, Itabirito, Nova Lima (MG)


Proteger é Preciso no Pará
O programa foi realizado em três municípios paraenses, por meio de atividades de mobilização da juventude e articulação com os atores do Sistema de Garantia de Direitos: Parauapebas, Eldorado dos Carajás e Canaã dos Carajás.
No Pará, além de iniciativas de enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, são promovidas também iniciativas voltadas ao combate do trabalho infantil.


Parauapebas
Em 2015, as ações de prevenção ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes promovidas na zona urbana de Parauapebas se estenderam também à zona rural. A primeira capacitação reuniu 16 profissionais da Rede de Atendimento e Proteção Social de Parauapebas (RAPS), além da comunidade escolar das vilas Sanção, Paulo Fonteles e Palmares Sul.
Em Parauapebas, foram realizadas ainda 5 oficinas sobre violação de direitos para 84 professores e coordenadores pedagógicos das comunidades de Vila Sanção, Paulo Fonteles e Palmares Sul, bem como oficinas de direitos humanos e sexualidade protegida para 51 alunos do 9º ano e 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Outras duas oficinas foram direcionadas a 46 profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos concursados pela Prefeitura.
Sobre a temática trabalho infantil, foi promovido um workshop que reuniu 14 participantes, entre fornecedores da cadeia produtiva da Vale e profissionais da Prefeitura de Parauapebas que lidam com o tema (PETI, CRAS, CREAS). Foram realizadas ainda oficinas de alinhamento sobre enfrentamento ao trabalho infantil.


Canaã dos Carajás
Foram capacitados, em 2015, 6 grupos da comunidade escolar local sobre violações dos direitos da criança e adolescente, totalizando 280 pessoas, entre coordenadores pedagógicos, alunos e profissionais de rede de Educação de Jovens e Adultos. Outros 6 grupos, com 76 profissionais da área de saúde, incluindo agentes comunitários de saúde das 10 Unidades Básicas de Saúde local e participantes do Projeto Promotores da Saúde, também receberam capacitação.
A temática enfrentamento ao trabalho infantil também foi abordada localmente em oficinas com os profissionais da Prefeitura de Canaã envolvidos com o tema (PETI, CRAS, CREAS) e em um workshop com 12 participantes, incluindo esses profissionais e  fornecedores da cadeia produtiva da Vale.

 

Eldorado dos Carajás
Em 2015, foi realizada uma oficina de capacitação sobre violações de direitos das crianças e adolescentes, cidadania infantojuvenil e sobre política e direito à  sexualidade protegida.
A oficina reuniu 42 participantes, entre integrantes das equipes da Prefeitura e das secretarias municipais e representantes da rede de promoção e proteção social local.

 

Beneficiados em 2015:

 


Em Parauapebas
>> Proteger é Preciso: 147 profissionais do SGD; 84 profissionais das comunidades escolares de Vila Sanção, Paulo Fonteles e Palmares Sul e 140 alunos de Vila Sanção e Paulo Fonteles
>> Combate ao Trabalho Infantil: 16 participantes de encontros de alinhamento sobre a temática; e 14 participantes das oficinas, entre fornecedores da cadeia produtiva da Vale e profissionais locais

 

Em Canaã dos Carajás
>> Proteger é Preciso: 280  profissionais, entre coordenadores pedagógicos, alunos e professores da EJA  
>> 84 profissionais das 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais, entre agentes comunitários e integrantes do Promotores da Saúde 
>> Trabalho Infantil: 16 participantes dos encontros de alinhamento com atores sociais envolvidos com a temática (CT, CRAS, CREAS, PETI, SENAI); e 12 participantes das oficinas, entre fornecedores da cadeia produtiva da Vale e profissionais locais

 

Em Eldorado dos Carajás
>>42 participantes da oficina de capacitação

 

 


Proteger é Preciso no Rio de Janeiro




Iniciado em 2015, o programa envolve atividades junto aos empregados da Vale e integrantes de sua cadeia produtiva em dois municípios: Itaguaí e Mangaratiba.
Durante o ano, foram realizadas duas oficinas sobre violação dos direitos infantojuvenis para 34 empregados da Vale, em especial lideranças, com a proposta de sensibilização sobre a temática de enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes para  disseminação entre seus pares e equipes. 

Beneficiados em 2015:
>> 34 gestores e trabalhadores da Vale
Municípios participantes: Itaguaí e Mangaratiba (RJ)

 

 

Proteger é Preciso em Mato Grosso do Sul

O projeto foi iniciado em dezembro de 2015, tendo programado em sua primeira etapa o levantamento de dados sobre a exploração sexual infantojuvenil e o mapeamento de ações realizadas nos municípios de Ladário e Corumbá, especialmente no Distrito de Porto Esperança, na comunidade Antônio Maria Coelho e no Assentamento Urucum.

 




A partir desta etapa, será desenvolvida uma ação-piloto, com identificação de jovens a serem capacitados como multiplicadores em suas escolas e comunidades. Entre as ações direcionadas aos jovens previstas no projeto, estão oficinas, seminários, eventos culturais e um concurso de redação sobre exploração sexual infantojuvenil entre alunos das escolas da rede pública municipal e estadual.

 

Além dos jovens, serão capacitados também integrantes da rede de promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, para que atuem na temática do enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil sob o prisma dos direitos humanos. Entre eles, estão grupos voltados à defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o Programa CREIA, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), equipes das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e diretores e coordenadores das escolas públicas.

 

 

Beneficiados em 2015:


>> 57 integrantes das comunidades de Porto Esperança e Antônio Maria Coelho
>> 25 multiplicadores do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano

 

Municípios participantes
Corumbá e Ladário (MS)