Espirito Santo

Maranhão

Minas Gerais

Pará

Rio de Janeiro

16/08/23

O Programa Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, iniciativa da Fundação Vale que estimula o melhor aproveitamento dos recursos incentivados da Vale para Fundos da Criança e Adolescente e Fundos do Idoso, organizou este ano uma série de formações virtuais e assessoria técnica para 115 municípios do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.  

O objetivo geral do programa é contribuir com o fortalecimento da gestão e atuação dos Conselhos de Direitos nas políticas públicas. Entre os temas abordados, estão os processos de regularização, planejamento, utilização dos recursos dos Fundos, repasses às Organizações da Sociedade Civil, monitoramento da execução dos recursos, transparência e prestação de contas.  

A primeira etapa da iniciativa, batizada de Trilha do Conhecimento, compreendeu a capacitação de conselheiros e pessoas envolvidas no processo dos conselhos. Esta fase contou com 9 turmas, com carga horária de 18 horas, abrangendo mais de 540 participantes. Nessas aulas, a equipe do projeto orientou os participantes sobre a estruturação legal e administrativa dos Conselhos e dos Fundos de Direitos e forneceu dados e informações para o planejamento e controle das políticas públicas para crianças, adolescentes e idosos dos municípios. 

O segundo ciclo consiste na assessoria técnica para 10 municípios (20 conselhos de direitos) selecionados entre os que participaram da Trilha do Conhecimento. Nessa etapa, os conselhos têm seus processos e documentos analisados em conjunto com a consultoria contratada pela Fundação Vale, e apoio para adequações necessárias, com base na legislação vigente, de acordo com a realidade e as prioridades de cada Conselho assessorado. Este ano, os municípios selecionados foram Água Azul do Norte e São Félix do Xingu (Pará), Cidelândia (Maranhão), São Joaquim de Bicas, Mário Campos, João Monlevade, Juatuba e Mariana (Minas Gerais), Vila Velha e Fundão (Espírito Santo).