32 anos do ECA: iniciativas sociais promovem a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

No dia 13 de julho, celebramos um marco na evolução da luta pela promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente: a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 32 anos em 2022.

O ECA reforça a ideia de que crianças e adolescentes, por estarem em fase de desenvolvimento, merecem proteção integral e especial da família, da sociedade e do Estado. Além disso, também estabelece que crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta na garantia de seus direitos. E nós, que entendemos a nossa responsabilidade pelo todo e o nosso papel dentro dessa estrutura de proteção aos jovens, criamos uma rede de apoio junto a instituições parceiras e projetos.

Conheça algumas iniciativas da Fundação Vale que contribuem para o desenvolvimento de crianças e adolescentes

O Programa Territórios em Rede tem o objetivo de combater a evasão escolar promovendo o acesso à educação e através da busca ativa por meio de visitas domiciliares, articulações com lideranças comunitárias, mobilizações de campanha e diagnóstico socioterritorial. O programa já reinseriu cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes nas escolas. Saiba mais sobre o projeto aqui.

As cinco Estações Conhecimento, presentes no Pará, em Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão, onde crianças e os adolescentes são atendidos e participam, no contraturno escolar, de atividades socioeducativas e culturais. Além disso, as Estações contam com uma equipe multidisciplinar para fornecer orientação nutricional, psicológica e social às crianças e aos adolescentes atendidos, bem como o Grupo de Atendimento à Família (GAF), que aborda temas relacionados à educação dentro e fora da sala de aula. Em 2021, foram 4,7 mil inscritos nas atividades regulares e 11,6 mil kits de alimentação, higiene ou saúde doados.

A Fundação Vale tem como iniciativa o projeto Trilhos da Alfabetização que busca apoiar o processo de alfabetização de crianças e ajuda a assegurar o direito à aprendizagem desde os primeiros anos da vida escolar, além de ampliar as possibilidades de participação cidadã e contribuir para a redução das desigualdades educacionais. O projeto é realizado em 24 municípios maranhenses ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

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